EFETIVA.PT · LEGAL

Termos de Utilização

Última atualização: 2026. Este documento é um modelo inicial — revê com um jurista antes de publicares a plataforma.

1. Objeto

A EFETIVA.PT é uma plataforma online que liga candidatos a empresas para vagas de emprego full-time e quadros efetivos em Portugal.

2. Contas

Candidatos e empresas registam-se com dados verdadeiros e são responsáveis pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. Contas de candidato podem ser criadas por email/password ou através de login com LinkedIn.

3. Conteúdo publicado

• Empresas garantem que as vagas publicadas correspondem a oportunidades reais.
• Candidatos garantem que a informação do seu perfil (experiência, formação, competências) é verdadeira.
• A EFETIVA.PT reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos.

4. Candidaturas

A EFETIVA.PT facilita o contacto entre candidatos e empresas mas não é parte em nenhuma relação laboral resultante. Cada empresa é responsável pela gestão das candidaturas recebidas.

5. Encerramento de conta

Qualquer utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas definições do seu painel. O encerramento é permanente.

6. Contacto

Dúvidas sobre estes termos podem ser colocadas através da página de Ajuda.